Prefeitura de Teresina sanciona lei que aumenta multa por pichação em até 10 mil reais

09/05/2025

Além da multa, o infrator terá que recuperar a área pichada, em um prazo de, no máximo, quinze dias. Flagrante de pichação Reprodução/Eptv O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou uma nova lei que aumenta a multa por pichação em até dez mil reais. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (8). Além da multa, que pode chegar ao dobro do valor no caso de uma terceira reincidência, o infrator terá que se responsabilizar pela recuperação da área pichada em um prazo de, no máximo 15 dias. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A lei sancionada esta semana deu nova redação a incisos da Lei nº 5.070, de 2017, que instituiu a política municipal de antipichação. Segundo a prefeitura, essas medidas visam a preservação do patrimônio público e privado, além de diminuir a poluição visual provocada por pichações. ⚖️ Conforme o artigo 1 da Política Municipal Antipichação, considera-se pichação riscar, desenhar, escrever, borrar edificações públicas ou particulares, ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano. Polícia pinta pichações de facções em muros de Teresina *Andrea Gomes, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

FONTE: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2025/05/09/prefeitura-de-teresina-sanciona-lei-que-aumenta-multa-por-pichacao-em-ate-10-mil-reais.ghtml

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