Construtora é alvo de ação após funcionários trabalharem até 15 horas por dia e ficarem até 27 dias sem folga semanal no PI
14/10/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público do Trabalho no Piauí
Reprodução
Uma construtora é alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) após a identificação de irregularidades relacionadas à jornada de trabalho e ao descanso dos funcionários.
Segundo o órgão, fiscalizações encontraram empregados submetidos a jornadas de aproximadamente 15 horas por dia, intervalos inferiores a nove horas entre um expediente e outro e trabalhadores que chegaram a permanecer até 27 dias consecutivos em atividade, sem o descanso semanal obrigatório previsto em lei.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
A investigação começou após denúncias que apontavam possíveis irregularidades trabalhistas, principalmente relacionadas ao excesso de horas trabalhadas e ao descumprimento dos períodos mínimos de descanso.
Durante audiência realizada em agosto de 2025, a empresa informou que as situações identificadas eram casos pontuais e afirmou que estava promovendo ajustes na jornada dos funcionários.
Na ocasião, a construtora também disse não ter interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT-PI.
Agora no g1
No entanto, de acordo com o MPT-PI, fiscalizações realizadas posteriormente identificaram novas infrações.
Na ação, o MPT-PI pede que a Justiça obrigue a empresa a cumprir os limites legais da jornada de trabalho, garantir os intervalos para alimentação e descanso e assegurar o repouso semanal remunerado dos empregados.
As medidas solicitadas devem valer para todos os estabelecimentos, obras e frentes de trabalho da construtora no Piauí, incluindo trabalhadores contratados atualmente e futuros funcionários.
Em caso de descumprimento das determinações, o MPT requer a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 10 mil por obrigação violada, além de R$ 1 mil para cada trabalhador encontrado em situação irregular.
O órgão também pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o pedido leva em consideração a gravidade das irregularidades, a repetição das condutas e o número de trabalhadores afetados.
Caso a Justiça aceite o pedido, o valor da indenização deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra finalidade relacionada à reparação dos danos causados.
O g1 tenta contato com a Construtora Ótima Ltda sobre as irregularidades apontadas pelo MPT-PI.
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
