Carroceiros fazem protesto na Câmara de Vereadores contra projeto de lei que proíbe uso de animais de tração

  • 10/07/2024
(Foto: Reprodução)
Os carroceiros chegaram a bloquear a Avenida Marechal Castelo Branco por alguns minutos, mas desfizeram a barricada após uma conversa com representantes da Câmara. Carroceiros fazem protesto na Câmara de Vereadores contra projeto de lei que proíbe uso de animais de tração Isabella Lima/ g1 Piauí Um grupo de carroceiros realizou um protesto diante da Câmara de Vereadores de Teresina para protestar contra o projeto de lei que proíbe o uso de animais de tração na capital. Os carroceiros chegaram a bloquear a Avenida Marechal Castelo Branco por alguns minutos, mas desfizeram a barricada após uma conversa com representantes da Câmara. Estava marcado para esta quarta-feira (10) a discussão sobre o veto da Prefeitura de Teresina ao projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara. Os vereadores decidiriam se iriam derrubar ou não o veto do prefeito. Entretanto, a votação foi adiada pela segunda vez, e deve ser discutida apenas em agosto, após o fim do recesso da Câmara, que começa nesta quinta-feira (11). "Nós interditamos porque a votação poderia sair hoje ou amanhã. Mas não foi votado, e vai ser só em agosto. Temos que ficar alerta. Queremos que os vereadores não derrubem o veto", disse Tina Gomes, presidente da associação dos carroceiros. Reportagem em atualização. Projeto foi vetado pela Prefeitura Secretário anuncia veto a projeto de proibição de carroças, mas prefeito nega O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), vetou o projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por carroceiros de Teresina. Segundo o secretário municipal de Governo, Michael Saldanha, o veto se justifica pelos vícios jurídicos e pela impossibilidade de execução do projeto nos moldes em que foi aprovado. Ele comentou ainda que o projeto mexe com a estrutura administrativa do município, e precisa ser feito por iniciativa da prefeitura. “O próprio projeto cria questões e não propõe soluções, como é o caso da questão dos animais. Foi estabelecido um prazo igualitário para diversas ações que deveriam ser implementadas pelo município sem se ter uma garantia de fato. Após a proibição, o que vai acontecer com os animais? Para onde serão destinados? Como esse cidadão que agora vai ficar proibido de exercer essa atividade, que anteriormente custeava o seu animal através dessa atividade, vai promover não só o sustento desse animal, mas também o próprio sustento da sua família?”, questionou o secretário. Procurada, a vereadora Thanandra Saparatinhas declarou não ficar surpresa com a notícia do veto. "O prefeito, o mandato inteiro, nunca fez nada pela causa animal. Todo mês dizia que ia comprar um 'castramóvel', mentiu dizendo que ia construir um centro de zoonose, nunca aprovou uma lei relevante minha para poder ajudar os animais. Simplesmente nunca fez nada. Então, ele não ajudar os animais de tração não é de me espantar, sendo que eu consegui já uma parte do dinheiro pra começar um projeto piloto do cavalo de lata", disse. Entenda o projeto O projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por por carroceiros de Teresina foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina no dia 4 de junho. O texto aprovado nesta terça não propõe uma destinação certa para os animais, que segundo a vereadora, deverão ser tomados dos donos. "Só o que tem é terreno abandonado com capim onde eles podem ter um fim digno", disse a vereadora depois da aprovação. Sobre os trabalhadores, o projeto de lei prevê que a prefeitura encontre, futuramente, ações que "qualifiquem profissionalmente" eles para o recolhimento e armazenamento de lixo. A proposta tramitava há 3 anos e visa implementar um plano de transição gradual, oferecendo incentivos aos proprietários de animais de tração. Caso o projeto seja aprovado pela Prefeitura, deverá ser iniciado depois de 180 dias, para que seja executado pela próxima gestão municipal. Se aprovada pelo prefeito de Teresina, a lei entra em vigor a partir de dezembro e será colocada de fato em execução na próxima gestão. Segundo o projeto será instituído o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs), com objetivo final da proibição completa desse tipo de serviço. Este programa estabelece um cronograma para a substituição dos animais por veículos mecânicos e que os condutores desses veículos sejam treinados para separação e armazenamento de lixo. O programa estipula um período de seis meses para o cadastramento dos condutores de VTAs e seus equinos, que deve começar em 2025. Após esse prazo, outras etapas serão implementadas, incluindo a adequação das áreas de circulação e a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Confira: Cadastramento dos condutores e equinos: 6 meses Adequação das áreas restritas: 6 meses Proibição total dos VTAs na área urbana: 6 meses Inserção dos condutores no mercado de trabalho: 6 meses Após esses prazos, será terminantemente proibida a circulação de VTAs em zonas urbanas de Teresina. No entanto, será permitida a utilização de VTAs em locais privados, áreas rurais, para passeios turísticos, e em rotas autorizadas pelo Executivo Municipal. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube Um grupo de carroceirosr diante da Câmara de Vereadores de Teresina para protestar contra o projeto de lei que proíbe o uso de animais de tração na capital.

FONTE: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2024/07/10/carroceiros-fazem-protesto-na-camara-de-vereadores-contra-projeto-de-lei-que-proibe-uso-de-animais-de-tracao.ghtml


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